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#PropriedadeIntelectual

Ativos intangíveis e propriedade intelectual: por que esses termos são tão atuais?

Daniel Eloi |

Os termos ativos intangíveis e propriedade intelectual ganharam muito destaque nas últimas décadas. Um reflexo claro disso é o fato das empresas mais valiosas do mundo (e as que mais crescem) terem em seus ativos físicos uma parcela muito pequena do seu valor de mercado. Ou seja, o seu valor é determinado basicamente por seus ativos intangíveis.

Dentro desses ativos, boa parte do valor está relacionado com a dimensão mercadológica - muitas vezes, associado ao próprio valor da marca da empresa -, e em outras está associado à dimensão técnica: que inclui patentes, segredos industriais, know-how, entre outros itens.

Em relação ao valor da marca, escreverei em breve um artigo sobre o tema. Nosso posicionamento sobre o tema acaba sendo um pouco crítico às abordagens mais conhecidas, que ditam os “rankings” das marcas mais valiosas do Brasil e do mundo. Por mais elaboradas que elas sejam, dificilmente as metodologias conseguem “isolar” o valor da marca de fatores como rede de distribuição, proposta de valor, cadeia de suprimentos constituída, etc.

Sobre o valor da dimensão tecnológica, já escrevemos alguns materiais interessantes, como os 5 aprendizados sobre Valoração de Tecnologias. De forma geral, tecnologias, patentes, segredos industriais, know how, geram valor para companhias de diversas formas. Alguns exemplos comuns são a diferenciação em relação à competição - isso pode ser obtido mesmo sem a proteção por meio de patentes -, eficiência operacional e até a geração de receitas adicionais com a venda e licenciamento de tecnologia ou patentes, nesse caso entrariam os conhecidos royalties. Há também, em alguns casos, o objetivo de proteger a detentora da tecnologia de possíveis problemas em relação à sua exploração – o que muitas vezes é chamado de liberdade de operação.

Falando especificamente sobre marcas e patentes, vimos no mundo, e mais recentemente no Brasil, uma dinâmica interessante no que tange a gestão do portfólio. Está havendo, principalmente naquelas empresas que investem em inovação e/ou que possuem grande portfolio de marcas, um amadurecimento em relação à gestão do portfolio de ativos de propriedade intelectual. Na nossa Pesquisa sobre propriedade intelectual – Práticas de Gestão Estratégica e Operacional de PI no Brasil 2016– falamos um pouco sobre isso. A propósito, já estamos preparando nossa pesquisa 2017. Se quiser participar, pode fazer seu pré cadastro em nosso site.

Há alguns estágios, ou níveis de amadurecimento, relativamente claros. Em uma primeira etapa, não há uma política clara de proteção de propriedade intelectual. Com isso, muitas inovações geradas internamente acabam não sendo protegidas ou marcas são perdidas para terceiros. Não são raros os casos em que fornecedores registraram patentes que foram orginalmente criadas por seus clientes e posteriormente passaram a cobrar pela melhoria de seus produtos ou serviços propiciadas pela inovação.

Com o tempo, essa situação vem à tona e passa a incomodar gestores de Propriedade Intelectual e inovação. Com isso surge uma nova diretriz simples, clara e direta dentro dessas companhias: “Inventou? Proteja! ”. Isso é feito no que tange marcas, patentes, desenhos industriais e qualquer outra forma de proteção. Apesar de segura, é uma estratégia onerosa, como apresentamos no artigo Reduzindo custos com patentes.

Com o tempo, e especial em momentos em que qualquer redução de custos é bem vinda nas empresas, todo esse portfolio de ativos de propriedade intelectual passa a ser questionado. Daí, vem a necessidade de se dar mais um passo no amadurecimento da gestão estratégica de propriedade intelectual. Nesta etapa surgem algumas iniciativas como a revisão do portfólio existente – que culmina muitas vezes no abandono de algumas famílias de marcas e patentes, no licenciamento/troca de um segundo grupo e, obviamente, na manutenção daquelas famílias de marcas ou patentes ainda consideradas estratégicas, ou seja, que garantem algum tipo de exclusividade para o negócio ou propiciam algum tipo de bloqueio aos concorrentes.

Também é comum nesse estágio de maturidade a criação de critérios estratégicos de proteção dos ativos de propriedade intelectual. Ou seja, entende-se que nem tudo que é protegível do ponto de vista dos requisitos técnicos de proteção será efetivamente depositado junto ao INPI e outros órgãos internacionais. Nessa fase,  estratégias possíveis, porém menos utilizadas, passam a ser consideradas, como a manutenção de segredos industriais ou mesmo a publicação de artigos.

Há ainda fases mais maduras da gestão de PI que podem se justificar dependendo do tipo de negócio da instituição. Há casos, por exemplo, em que a estratégia de PI molda a estratégia empresarial (e não o contrário). Isso é muito comum, por exemplo, em empresas do ramo farmacêutico ou mesmo de eletroeletrônicos como temos visto em várias disputas entre Apple, Google, Samsumg, entre outras. Em fases mais avançadas, não são raros os casos em que o licenciamento de ativos de propriedade intelectual passa a ser uma fonte importante de receitas das companhas, como no conhecido caso da IBM.

Esse assunto tem nos interessado tanto, que escreverei de forma mais detalhada no nosso próximo e-book “Os níveis de maturidade da gestão de PI”. Além disso, como falei, vamos fazer nossa Pesquisa 2017 sobre Práticas de Gestão de Propriedade intelectual que, entre os resultados, ajudará você a entender o nível de maturidade em PI da sua empresa. Se esse for um tema de interesse, faça o cadastro para receber nossos informativos.

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