Classificação internacional de patentes (CIP): definição e aplicação

Quando se inventa algo novo, não óbvio e com aplicação industrial , o inventor pode patentear sua criação para usufruir financeiramente e exclusivamente (por tempo determinado) dessa invenção.

O primeiro passo para se patentear uma invenção é descobrir se o que você está planejando registrar já existe, tanto no Brasil quanto no mundo, para somente depois começar o processo. Essa busca é feita para investigar o estado da técnica de uma tecnologia. Vale dizer que nem tudo pode ser patenteado, como por exemplo, ideias abstratas ou técnicas cirúrgicas e terapêuticas. A seção de perguntas frequentes do INPI possui um texto mais detalhado sobre o assunto. Vale uma leitura rápida!

Diante da quantidade de invenções que são patenteadas anualmente, é preciso que exista um sistema para organizar, catalogar e arquivar os documentos de patentes, possibilitando uma maneira de buscar informações sobre uma determinada tecnologia de forma mais fácil.

Para resolver essa situação, em 1968, a partir do Acordo de Estrasburgo, foi criada a International Patent Classification (IPC), no Brasil chamada de Classificação Internacional de Patentes (CIP). Essa classificação funciona como um catálogo para especificar o conteúdo técnico de uma patente. Assim como o CEP serve para nos ajudar a encontrar um endereço de uma casa, a Classificação Internacional de Patentes (CIP) nos ajuda a encontrar o conteúdo técnico de uma patente.

Quais são os objetivos da Classificação Internacional de Patentes (CIP)?

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Classificação Internacional de Patentes tem os seguintes objetivos:

• Permitir a busca e recuperação de documentos referentes às patentes;
• Organizar todos os documentos de patente, para facilitar o acesso às informações tecnológicas;
• Ajudar na investigação do estado da técnica em determinados campos da tecnologia.

Servir de base para a elaboração de estatísticas sobre propriedade industrial.

A Classificação Internacional de Patentes é dividida em oito seções:

• Seção A – Necessidades Humanas
• Seção B – Operações de Processamento; Transporte
• Seção C – Química e Metalurgia
• Seção D – Têxteis e Papel
• Seção E – Construções Fixas
• Seção F – Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão
• Seção G – Física
• Seção H – Eletricidade

Esse sistema hierárquico de classificação de patentes, feito por letras e números, é usado em mais de 90 países e é útil tanto para pesquisa física quanto online. Vale ressaltar que um invento pode receber mais de uma classificação (quantas forem necessárias). Se não houver uma seção específica para o invento, ele será inserido na área que for mais apropriado.

Para exemplificar o uso da Classificação Internacional de Patentes (CIP), vamos analisar a patente de um coração artificial eletromecânico, que foi depositada em 02/02/1999 pelos brasileiros Aron José Pazin de Andrade e Denys Emílio Campion Nicolosi.

Essa patente recebeu duas classificações:

–  A61F 2/24

– A61M 1/10

• Seção A: corresponde a invenções relacionadas com as  Necessidades Humanas.
• Classe 61: relacionada com Ciência Médica ou Veterinária e Higiene.
• Subclasse F: diz respeito a filtros implantáveis nos vasos sanguíneos; próteses; dispositivos que promovem desobstrução ou previnem colapso de estruturas tubulares do corpo; dispositivos ortopédicos, de enfermagem ou anticoncepcionais; fomentação; tratamento ou proteção dos olhos ou ouvidos; ataduras, curativos ou almofadas absorventes; estojos para primeiros socorros
• Subclasse M: corresponde a dispositivos para introduzir matérias no corpo ou depositá-las sobre o mesmo, dispositivos para fazer circular matérias no corpo ou para dele as retirar; dispositivos para produzir ou por fim ao sono ou à letargia.

Seguindo a hierarquia da Classificação Internacional de Patentes é possível detalhar bastante cada invenção e catalogá-la, de modo que outras pessoas possam entender do que se trata a patente e buscá-la de maneira mais simples.

Ainda ficou com alguma dúvidas sobre a Classificação Internacional de Patentes e quer conversar com um especialista sobre o assunto? Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas! Continue acompanhando as novidades do nosso site e blog. Siga nosso LinkedIn, canal no YouTube, Instagram e Facebook, para ter acesso a outros conteúdos como este.