Quando se inventa algo novo, não óbvio e com aplicação industrial , o inventor pode patentear sua criação para usufruir financeiramente e exclusivamente (por tempo determinado) dessa invenção.
O primeiro passo para se patentear uma invenção é descobrir se o que você está planejando registrar já existe, tanto no Brasil quanto no mundo, para somente depois começar o processo. Essa busca é feita para investigar o estado da técnica de uma tecnologia. Vale dizer que nem tudo pode ser patenteado, como por exemplo, ideias abstratas ou técnicas cirúrgicas e terapêuticas. A seção de perguntas frequentes do INPI possui um texto mais detalhado sobre o assunto. Vale uma leitura rápida!
Diante da quantidade de invenções que são patenteadas anualmente, é preciso que exista um sistema para organizar, catalogar e arquivar os documentos de patentes, possibilitando uma maneira de buscar informações sobre uma determinada tecnologia de forma mais fácil.
Para resolver essa situação, em 1968, a partir do Acordo de Estrasburgo, foi criada a International Patent Classification (IPC), no Brasil chamada de Classificação Internacional de Patentes (CIP). Essa classificação funciona como um catálogo para especificar o conteúdo técnico de uma patente. Assim como o CEP serve para nos ajudar a encontrar um endereço de uma casa, a Classificação Internacional de Patentes (CIP) nos ajuda a encontrar o conteúdo técnico de uma patente.
De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Classificação Internacional de Patentes tem os seguintes objetivos:
Servir de base para a elaboração de estatísticas sobre propriedade industrial.
A Classificação Internacional de Patentes é dividida em oito seções:
Esse sistema hierárquico de classificação de patentes, feito por letras e números, é usado em mais de 90 países e é útil tanto para pesquisa física quanto online. Vale ressaltar que um invento pode receber mais de uma classificação (quantas forem necessárias). Se não houver uma seção específica para o invento, ele será inserido na área que for mais apropriado.
Para exemplificar o uso da Classificação Internacional de Patentes (CIP), vamos analisar a patente de um coração artificial eletromecânico, que foi depositada em 02/02/1999 pelos brasileiros Aron José Pazin de Andrade e Denys Emílio Campion Nicolosi.
Essa patente recebeu duas classificações:
– A61F 2/24
– A61M 1/10
Seguindo a hierarquia da Classificação Internacional de Patentes é possível detalhar bastante cada invenção e catalogá-la, de modo que outras pessoas possam entender do que se trata a patente e buscá-la de maneira mais simples.
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