--- title: Requisitos para a patenteabilidade de uma invenção description: Entenda os requisitos de patenteabilidade no Brasil e proteja suas invenções. Aprenda a garantir que suas criações atendam aos critérios do INPI. image: https://blog.ilupi.com.br/hubfs/teste5.png --- [#PropriedadeIntelectual](https://blog.ilupi.com.br/patenteabilidade-de-uma-invencao/?topic=propriedade-intelectual) [#RegistrodePatente](https://blog.ilupi.com.br/patenteabilidade-de-uma-invencao/?topic=registro-de-patente) # Requisitos para a patenteabilidade de uma invenção ![Conteúdo Ilupi](https://blog.ilupi.com.br/hubfs/Design%20sem%20nome%20(7).jpg) Conteúdo Ilupi May 9, 2025 7:56:36 PM ![](https://blog.ilupi.com.br/hubfs/teste5.png) A cada ano milhares de requisitos para a **patenteabilidade de uma invenção** no Brasil. Segundo o [Instituto Nacional da Propriedade Industrial](https://www.gov.br/inpi/pt-br) – INPI, o número de pedidos de patentes depositadas vem crescendo exponencialmente com o passar dos anos. Essa é uma estratégia encontrada por inventores e inventoras que contribui para a proteção do invento e sua lucratividade. A dúvida mais comum, porém, é sobre os requisitos para a **patenteabilidade de invenções**. O INPI apresenta uma série de regras que precisam ser observadas atenciosamente para que a concessão da patente aconteça. Neste post vamos apresentar e explicar cada uma delas. ## O que é preciso para uma **invenção ser patenteável**? Primeiramente, para ser [**patenteável**,](https://ilupi.com.br/category/registro-de-patente/) a criação deve ser considerada como uma invenção no âmbito da propriedade intelectual. Para a legislação brasileira não são consideradas invenções: - Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; - Concepções puramente abstratas; - Esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização; - Obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética; - [Programas de computador em si](https://ilupi.com.br/category/registro-de-patente/); - Apresentação de informações; - Regras de jogo; - Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e - O todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. Além disso, a invenção só é **patenteável** se atende aos seguintes requisitos: I. Novidade: uma invenção é considerada como nova se não compreendida no estado da técnica, ou seja, se é substancialmente diferente de qualquer coisa que já esteja **patenteada**, que já esteja no mercado, ou que já tenha sido escrito numa publicação, ou qualquer apresentação oral ou escrita. Se este é o caso, dizemos que não existe anterioridade no estado da técnica. II . Atividade inventiva: uma invenção apresenta atividade inventiva quando não decorre de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica para um técnico no assunto. Portanto, a invenção deve representar algo mais do que o resultado de uma mera combinação de características conhecidas ou da simples aplicação de conhecimentos usuais para um técnico no assunto. III. Aplicação industrial: uma invenção apresenta aplicação industrial se pode ser utilizada ou produzida em qualquer tipo de indústria. Além de atender estas condições, o invento deve ainda constituir o que se denomina** matéria patenteável**. Não é **patenteável** toda a invenção contrária à moral, bons costumes, segurança, ordem e saúde pública, matérias relativas à transformação do núcleo atômico e o todo ou parte dos seres vivos (exceto os microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade citados anteriormente). Tem alguma invenção que cumpre os **requisitos da patenteabilidade** ou quer saber mais sobre patentes? Acesse nosso [site](https://ilupi.com.br/?utm_source=Blog&utm_medium=referral) ou [fale com um de nossos especialistas](https://ilupi.com.br/contato/?utm_source=Blog&utm_medium=referral)! Continue acompanhando as novidades do nosso [site](https://ilupi.com.br/?utm_source=Blog&utm_medium=referral) e [blog](https://ilupi.com.br/blog/?utm_source=Blog&utm_medium=referral). 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