Plano nacional de combate ao backlog de patentes

Você já ouviu falar sobre o “Plano de Combate ao Backlog de Patentes”? Nos últimos meses o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) vem implantando este projeto que tem como objetivo reduzir o número de pedidos pendentes de decisão em 80% até 2021, além de reduzir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos a partir da data de pedido do exame.

Mas, como o INPI pretende alcançar essas metas?

Uma série de ações vêm sendo tomadas para que as metas pré-definidas sejam alcançadas dentro do prazo estipulado, e o backlog nacional de patentes seja reduzido. Uma dessas ações trata-se de um sistema que permitirá ao usuário agilizar a recuperação dos pareceres gerados no exame e publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O objetivo deste sistema é facilitar o acesso à documentação produzida pelos examinadores.

Outra ação proposta diz respeito às patentes de invenção que já foram avaliadas em outro país, a novidade é que a busca realizada anteriormente será anexada ao exame do pedido de patente realizado no Brasil. Após esta busca ser acoplada ao exame, será emitida uma exigência para que o solicitante aprove o documento ou faça alterações, se necessário. Só então a banca examinadora irá avaliar o processo segundo a Lei de Propriedade Industrial brasileira. Caso não haja resposta por parte do solicitante, o pedido será arquivado. O foco nessas patentes se deu pelo fato de que elas representam cerca de 80% dos processos que estão na fila de avaliação.

A ideia da exigência também será utilizada para pedidos que não tenham sido avaliados em outro país, assim, o examinador do INPI só fará a avaliação da patente após uma resposta do solicitante.

Existem ainda os exames prioritários que já tem um tempo de concessão reduzido. Esse exame prioritário beneficia alguns grupos específicos, são eles: idosos, microempresas e empresas de pequeno porte, instituições de ciência e tecnologia, criadores de tecnologias verdes e participantes do Pantent Prosecution Highway (PPH). A categoria de “instituições de ciência e tecnologia” está como projeto-piloto.

Tempo médio para concessão de uma patente no Brasil

Segundo uma pesquisa divulgada pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)¹, em 2017 o Brasil demorava cerca de 95 meses para conceder uma patente, em contrapartida, a China e o EPO (Instituo Europeu de Patentes) levavam por volta de 22 meses. Em uma comparação feita com mais 20 países o Brasil é o país que possui o maior tempo de concessão para uma patente.

¹https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2018-chapter2.pdf (Pg. 65).