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title: Plano nacional de combate ao backlog de patentes
description: O INPI criou o “Plano de Combate ao Backlog de Patentes” para reduzir pedidos pendentes em 80% até 2021, com ações como exames prioritários e sistemas ágeis.
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# Plano nacional de combate ao backlog de patentes

![Conteúdo Ilupi](https://blog.ilupi.com.br/hubfs/Design%20sem%20nome%20(7).jpg)

Conteúdo Ilupi May 9, 2025 5:17:05 PM

Você já ouviu falar sobre o “**Plano de Combate ao Backlog de Patentes**”? Nos últimos meses o [INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)](http://www.inpi.gov.br/) vem implantando este projeto que tem como objetivo reduzir o número de pedidos pendentes de decisão em 80% até 2021, além de reduzir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos a partir da data de pedido do exame.

## **Mas, como o INPI pretende alcançar essas metas?**

Uma **série de ações vêm sendo tomadas** para que as metas pré-definidas sejam alcançadas dentro do prazo estipulado, e o backlog nacional de [patentes ](https://ilupi.com.br/blog/registro-de-patente/as-duvidas-mais-comuns-sobre-patentes/)seja reduzido. Uma dessas ações trata-se de um sistema que permitirá ao usuário agilizar a recuperação dos pareceres gerados no exame e publicados na *Revista da Propriedade Industrial (RPI).* O objetivo deste sistema é facilitar o acesso à documentação produzida pelos examinadores.

Outra ação proposta diz respeito às patentes de invenção que já foram avaliadas em outro país, a novidade é que a busca realizada anteriormente será anexada ao exame do pedido de patente realizado no Brasil. Após esta busca ser acoplada ao exame, será emitida uma exigência para que o solicitante aprove o documento ou faça alterações, se necessário. Só então a banca examinadora irá avaliar o processo segundo a **Lei de Propriedade Industrial **brasileira. Caso não haja resposta por parte do solicitante, o pedido será arquivado. O foco nessas patentes se deu pelo fato de que elas representam cerca de 80% dos processos que estão na fila de avaliação.

A ideia da exigência também será utilizada para pedidos que não tenham sido avaliados em outro país, assim, o examinador do INPI só fará a avaliação da patente após uma resposta do solicitante.

Existem ainda os **exames prioritários** que já tem um tempo de concessão reduzido. Esse exame prioritário beneficia alguns grupos específicos, são eles: idosos, microempresas e empresas de pequeno porte, instituições de ciência e tecnologia, criadores de tecnologias verdes e participantes do *Pantent Prosecution Highway *(PPH). A categoria de “instituições de ciência e tecnologia” está como projeto-piloto.

## **Tempo médio para concessão de uma patente no Brasil**

Segundo uma pesquisa divulgada pela *OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)¹,* em 2017 o Brasil demorava cerca de 95 meses para [conceder uma patente](https://ilupi.com.br/blog/registro-de-patente/como-uma-patente-pode-te-ajudar-alavancar-investimentos/), em contrapartida, a *China* e o *EPO (Instituo Europeu de Patentes)* levavam por volta de 22 meses. Em uma comparação feita com mais 20 países o Brasil é o país que possui o maior tempo de concessão para uma patente.

¹[https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2018-chapter2.pdf](https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2018-chapter2.pdf) (Pg. 65).

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