--- title: "Propriedade Industrial: conheça essa categoria da Propriedade Intelectual" description: "Propriedade Industrial: um dos 3 tipos de Propriedade Intelectual. Entenda seu papel crucial nos indicadores de inovação no Brasil." image: https://blog.ilupi.com.br/hubfs/Ilupi_PropriedadeIndustrial_blog.png --- [#PropriedadeIntelectual](https://blog.ilupi.com.br/?topic=propriedade-intelectual) [#PropriedadeIndustrial](https://blog.ilupi.com.br/?topic=propriedade-industrial) [#GestãodePI](https://blog.ilupi.com.br/?topic=gestão-de-pi) # Propriedade Industrial: conheça essa categoria da Propriedade Intelectual ![Conteúdo Ilupi](https://blog.ilupi.com.br/hubfs/Design%20sem%20nome%20(7).jpg) Conteúdo Ilupi Feb 19, 2025 11:19:20 AM ![](https://blog.ilupi.com.br/hubfs/Ilupi_PropriedadeIndustrial_blog.png)   A Propriedade Industrial é uma **categoria **da Propriedade Intelectual mais voltada para ativos industriais e de aplicações comerciais. As outras duas categorias da PI são o Direito Autoral e a Proteção Sui Generis. No Brasil o órgão responsável pela proteção legal desse tipo de ativo é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).  Neste post você entenderá melhor o que é a** Propriedade Industrial **e conhecerá alguns de seus ativos mais comuns. Além disso, vamos mostrar como a **Propriedade Industrial** pode ser uma vantagem na corrida tecnológica e nos indicadores de inovação no Brasil. Boa leitura! ## Propriedade Industrial e Intelectual  Como mencionado anteriormente, a Propriedade Industrial é uma das três categorias da Propriedade Intelectual. A regulamentação dessa classe, no Brasil, se dá pela Lei [9.279](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm), de maio de 1996. Então, a **Propriedade Industrial** se refere à PI **utilizada comercialmente e industrialmente**.  Em seguida veremos alguns objetos de proteção dessa categoria:  ### Patentes  Patentes destinam-se principalmente à **proteção de invenções**. Existem dois tipos de patentes, as patentes de invenção – uma criação que resolve problemas técnicos, e modelos de utilidade – que podem utilizar de uma construção já existente, adaptando-a para situações nas quais a primeira invenção não se encaixa.  Patentes de invenção garantem a proteção por até 20 anos e 15 anos para modelos de utilidade. Esse período começa a partir do momento do pedido de patente junto ao INPI.  ### Marcas  Marca é uma coleção de características que **distinguem seu produto ou serviço** de outros comparáveis ou idênticos. Inclui palavras, números, símbolos, imagens, esquemas de cores e até embalagens.  Marcas são divididas em quatro tipos:  - Mista;  - Nominativa;  - Figurativa;  - Tridimensional.  O registro de marca no INPI é válido por dez anos e pode ser prorrogado por mais dez anos conforme necessário, desde que o prazo para o pedido de prorrogação seja cumprido.  ### Desenho Industrial  O Desenho Industrial pode ser protegido por até 25 anos. Esse ativo combina **modelos funcionais com elementos artísticos** buscando aumentar a atratividade do produto para o usuário final. Para ser considerado uma Propriedade Industrial, esse modelo deve ser **fabricável**.   Isso significa que, caso seja exclusivamente criativo, o item será protegido pelo Direito Autoral – outra categoria da PI, e não pela Propriedade Industrial.  ### Indicação Geográfica  Nos casos em que um produto ou serviço é** identificado por conta da região de produção**, o ativo é classificado como Indicação Geográfica. O queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, é um exemplo clássico desse tipo de PI.   Neste caso, todos os queijos produzidos nessa região podem se utilizar dessa nomenclatura para repercutir o padrão de qualidade conhecido pelo consumidor.  ### Segredo Industrial  Um clássico exemplo de Segredo Industrial é a fórmula da Coca-Cola. No universo de softwares, o algoritmo mais famoso que utiliza a estratégia de Segredo Industrial é o motor de busca do Google. Esse tipo de proteção vem sendo utilizada há séculos por empresas que não desejam **divulgar detalhes** dos seus produtos e serviços.   ## Propriedade Industrial na corrida tecnológica  Conforme explicado em um dos episódios do nosso podcast, Papo com Propriedade, a corrida tecnológica consiste em empresas trabalharem para desenvolver tecnologias e inovações para oferecerem produtos e serviços diferenciados aos consumidores e, ainda, mostrar superioridade frente aos concorrentes. Por isso está diretamente ligada a ativos intangíveis, muitas vezes classificados como **Propriedade Industrial**.   Na Propriedade Intelectual existe uma área de estudo que faz uma análise de dados e elementos contidos no documento de patentes, por exemplo, tornando-as passíveis de identificação de titularidade, data de depósito e classe tecnológica.   Para concorrência, isso facilita na orientação de qual estratégia seguir em PI, sendo possível minerar bancos de dados no mundo todo para entender melhor as **características** de determinado campo tecnológico.  Neste contexto, torna-se importante, também, ter **ampla visualização** do seu próprio portfólio de ativos de PI e ser capaz de revisá-lo periodicamente.   Quando se fala de estratégia de PI, é preciso pensar além da simples proteção de ativos intangíveis e conhecer a função, custos e potencial de ganhos de cada item do seu portfólio.  ## Saiba mais sobre o assunto!  Agora que você aprendeu o que é a **Propriedade Industrial**, sabia que na lista de países que produzem conhecimento e inovação, o Brasil se encontra em uma posição intermediária? No entanto, esse cenário começa a mudar à medida que empresas e instituições de inovação vão desenvolvendo maior maturidade nas suas áreas de PI.   O Ilupi vem apoiando empresas com suas estratégias de PI desde 2014 e grande parte desse conhecimento pode ser encontrado em nosso blog.  Se você gostou de entender melhor sobre a **Propriedade Industrial** e quer saber mais do assunto, entre em contato conosco! Para receber atualizações de novos artigos nos siga nas redes sociais. Estamos no [LinkedIn](https://www.linkedin.com/company/11312851), [Instagram](https://www.instagram.com/ilupionline/), [Facebook](https://www.facebook.com/ilupionline/) e [YouTube](https://www.youtube.com/channel/UCsjw9fjvyKbCuoyrNi1nKWg).  #### Compartilhar este post Link copiado! 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