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title: "Inteligência Artificial e Patentes: uma relação complexa"
description: IA pode ser inventora? Caso da DABUS reacende debate global sobre patentes criadas por inteligência artificial e os limites legais da inovação
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[Blog Ilupi ](https://blog.ilupi.com.br)

# [Inteligência Artificial e Patentes: uma relação complexa](https://blog.ilupi.com.br/propriedadeinteligencia-artificial-e-patentes-uma-relacao-complexa/)

 Escrito por [Conteúdo Ilupi](https://blog.ilupi.com.br/author/conteudo-ilupi) | May 9, 2025 7:56:02 PM

Invenções e inovações já são, usualmente, elementos que impulsionam e criam o futuro da humanidade. Por causa disso, a proteção dos inventos por meio de uma patente é algo tão importante. Mas parece que, dessa vez, as inovações foram um pouco longe demais. **Um grupo de pesquisadores formulou uma série de pedidos de patente listando uma Inteligência Artificial como inventora**, causando um intenso debate nas agências de registros de propriedade intelectual em todo o mundo, além de grupos de inventores e cientistas.

**ENTENDA O CASO**

Uma equipe de inventores que se autodenomina Projeto do Inventor Artificial decidiu testar o depósito de duas patentes de invenções que, segundo eles, teriam sido criadas exclusivamente por uma Inteligência Artificial - IA chamada DABUS, criação do pesquisador Stephen Thaler.

Segundo os pedidos de patente depositados tanto no Escritório de Patentes do Reino Unido quanto no Instituto Europeu de Patentes, a IA criada por Thaler havia inventado, de forma completamente autônoma, um recipiente de comida e uma luz de advertência especial. 

Apesar de os autores concordarem que foi a criação de Thaler, a inteligência artificial, que permitiu o desenvolvimento das ideias, ela teria atuado de forma independente, sem a intervenção ou direcionamento de nenhum humano. Na verdade, segundo eles, os indivíduos que construíram a IA não tinham conhecimento algum sobre a criação de luzes, lâmpadas ou recipientes para alimentos, o que atestaria o crédito para DABUS. 

Para eles, portanto, a patente deveria ser creditada à IA, e não a um ser humano, mesmo que fosse uma pessoa ou uma empresa a deter os direitos sobre essa patente.

**COMO FUNCIONA A REGRA DE PATENTE**

**Geralmente, o inventor de uma [patente](https://ilupi.com.br/blog/registro-de-patente/as-duvidas-mais-comuns-sobre-patentes/) é um indivíduo, enquanto o proprietário pode ser a própria pessoa ou uma empresa.** Nesse sentido, o inventor deve ser empregado, contratante ou parceiro da empresa, além de ser **pessoa física**, o que já desqualifica a IA. Além disso, esses indivíduos devem ser **capazes de responder juridicamente** pelas invenções por meio de um contrato, através do qual as licenças são, ou não, autorizadas.

Essas regras eram conhecidas pelos pesquisadores e por seus advogados quando decidiram depositar a patente com crédito à IA. Segundo os próprios, a intenção era incentivar outros cientistas a fazerem novos sistemas com propósito inventivo, a partir do momento em que associam uma IA à produção de um novo produto.

O próprio advogado responsável pelo depósito informa, em texto publicado na [Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI](https://www.wipo.int/wipo_magazine/pt/2019/06/article_0002.html), que “diversas pessoas afirmam ter obtido patentes para invenções geradas por IA, desde pelo menos a década de 1980, mas ninguém até hoje revelou o papel da IA no pedido da aplicação. Alguns dos primeiros depositantes de pedidos para invenções geradas por IA disseram que seus advogados os aconselharam a designarem a si mesmos inventores.”.

No entanto, **caso a IA não seja listada como inventora**, surge o problema de que **apenas pessoas intimamente envolvidas na criação do produto podem ser creditadas como tal**. Em casos como o da Dabus, em que não houve nenhum tipo de envolvimento humano, a invenção deixa de ser [patenteável](https://ilupi.com.br/blog/registro-de-patente/como-saber-se-a-minha-ideia-pode-ser-patenteada/), fazendo com que os criadores percam o valor econômico gerado pela valoração da patente. Assim, como argumenta um dos idealizadores do projeto, esse problema poderia impedir que empresas invistam em IAs, evitando avanços em áreas importantes como a indústria farmacêutica.

Dessa forma, **os pesquisadores argumentam que as máquinas, IAs ou não, devem ser reconhecidas como inventoras, porém não devem possuir patentes**. Segundo eles, os proprietários das máquinas devem ter direitos sobre as patentes, o que solucionaria a questão da responsabilidade jurídica. 

**No Brasil, para que a nomeação de uma IA como inventora fosse aceita, seriam necessários ajustes na Legislação de Propriedade Intelectual para que essa tecnologia seja prevista e abordada.** Por enquanto, os pré-requisitos necessários para a concessão do registro de patente pelo [INPI](https://ilupi.com.br/blog/registro-de-marca/inpi/) continuam tendo o inventor como pessoa física, ou seja, como ser humano.

**RESULTADOS E PRÓXIMOS PASSOS**

**Os pedidos depositados tanto no órgão britânico quanto no europeu foram recusados, e a patente não foi concedida.** O grupo de inventores e seus advogados estão refletindo sobre uma eventual apelação.

De qualquer forma, a situação que eles apresentaram requer uma resposta: se uma IA não pode ser creditada como inventora, mas não houve participação humana na invenção, como proteger a inovação criada? Esse debate promete ser quente nos próximos anos.

Para ler mais conteúdos como esse, acompanhe nossas publicações e fique sempre por dentro das novidades da área de Propriedade Intelectual. 

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