O mercado tecnológico apresenta cada vez mais e mais inovações que atraem olhares de investidores em todo o mundo. Empresas, pessoas inventoras e instituições investem na Pesquisa e Desenvolvimento a fim de gerar soluções e trazer novos inventos para o mercado, tipos de ativos intangíveis que podem ser grande fonte de lucro.
Neste post explicaremos o que é um ativo intangível e falaremos sobre o potencial que esse tipo de bem representa para empresas e instituições pesquisadoras. Também vamos te apresentar o que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) diz sobre o tratamento contábil dos ativos intangíveis.
Boa leitura!
O CPC define ativo intangível como “um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpórea”. Ou seja, que possui valor econômico, mas não tem existência física. Em empresas P&D e NITs, por exemplo, esses ativos representam patentes de invenções, modelos de utilidades e, em muitos casos, até softwares.
Alguns exemplos de ativos intangíveis mais comuns são:
Uma das características básicas dos ativos intangíveis, previstas no CPC 04, é a possibilidade de serem separados ou divididos da empresa, podendo ser negociados, vendidos, transferidos, licenciados, alugados ou até trocados.
O código ainda prevê que são ativos intangíveis quando for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis à funcionalidade sejam gerados em favor da entidade. Esses ativos podem ser resultado de concessões previstas em contrato ou de outros direitos legais, muitas das vezes defendidos pela Propriedade Intelectual.
A principal diferença entre o ativo intangível e o tangível é a existência física. Enquanto ativos tangíveis consistem em algo palpável, os intangíveis, muitas vezes, não são tão fáceis de identificar.
Além disso, o tangível possui como característica a facilidade em ser liquidado e vendido no mercado, uma vez que é mensurável.
Ativos intangíveis também podem ser mensurados e até mesmo valorados, mas essa prática é mais difícil e depende de técnicas mais específicas.
O ativo que atender à definição de ativo intangível e representar provável geração de benefícios futuros precisa ser contabilizado no balanço patrimonial se tiver seu custo mensurado com confiabilidade. Por sua maior objetividade, normalmente é utilizado o custo de aquisição para o registro contábil.
Nos casos em que não for possível reconhecer um bem como ativo intangível, ele deve ser registrado como despesa.
Em suma, os pré-requisitos para se contabilizar um ativo intangível são:
Conforme regras previstas no CPC 04, o ativo intangível deve ser mensurado pelo custo histórico, podendo esse custo ser o valor utilizado para desenvolvê-lo ou o valor de sua aquisição. Este valor, então, é deduzido do valor da amortização, a qual pode ser feita utilizando o prazo legal, contratual ou da expectativa de vida útil do ativo (o que for menor). Existem outros motivos pelos quais opta-se pela valoração de um ativo intangível, geralmente mais voltados para a negociação de um ativo e para uma gestão mais estratégica do portfólio.
Isso inclui a mensuração para transferência, venda ou licenciamento, uma forma de lucrar com royalties ou ainda para entender se vale a pena manter um ativo.
Muitas empresas conseguem superar seu valor de mercado com ativos intangíveis valiosos. Nas últimas décadas, acionistas e investidores têm se preocupado em olhar mais atentamente para o valor que ativos intangíveis têm no mercado, pois em longo prazo eles contribuirão de maneira considerável para o resultado financeiro da empresa.
Imagine o caso de uma organização que decide vender o seu negócio que ao longo dos anos formou uma carteira de clientes considerável e construiu uma marca com boa reputação, ou, ainda, um Núcleo de Inovação que desenvolveu um modelo de utilidade que pode ser licenciado por um alto valor na indústria.
Por isso, é importante entender quanto o portfólio de ativos intangíveis de uma instituição afeta o valor de seus negócios.
Conseguiu entender o que é um ativo intangível? Neste post você pôde ler um pouco sobre as regras de contabilização desses ativos e viu algumas das diversas formas como eles podem agregar valor para um negócio.
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